LEI DA BIOSEGURANÇA EM CINCO IDIOMAS

07/08/2007
Agência FAPESP

O livro Biossegurança e engenharia genética: legislação brasileira, que acaba de ser lançado, é voltado a pesquisadores envolvidos com acordos internacionais de cooperação científica e trabalhos em parceria com instituições de outros países.

Organizado por Silvio Valle Moreira, pesquisador titular da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e Yara Barreira, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), na França, a publicação traz em 144 páginas a Lei de Biossegurança brasileira em francês, espanhol, inglês e italiano, além do português.

A idéia do livro surgiu para sanar dúvidas que representantes de institutos de pesquisa parceiros da Fiocruz tinham na hora de discutir especificidades de estudos que esbarram na lei que regulamenta a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e o uso das células-tronco de embriões humanos para fins de pesquisa.

“A falta de conhecimento da legislação brasileira sempre nos preocupou. Ela prevê que tanto as instituições que financiam como as que participam de uma pesquisa na área de engenharia genética no Brasil são co-responsáveis pelos resultados, sejam positivos ou não”, disse Moreira, coordenador dos cursos sobre biossegurança da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, à Agência FAPESP.

Segundo ele, como a Lei de Biossegurança é complexa e abrange desde microrganismos, plantas e produtos farmacêuticos até animais e seres humanos, o livro permite que especialistas de outros países também se aprofundem no texto brasileiro.

“A obra agilizará os acordos de cooperação, dará mais segurança jurídica na transferência de tecnologias e auxiliará as empresas estrangeiras que desejam investir no campo da engenharia genética no Brasil”, explicou.

Segundo Moreira, a Fiocruz mantém acordos na área com boa parte dos países da América Latina, África e Ásia, além dos Estados Unidos e países da Europa como França, Itália e Alemanha.

“É difícil precisar quantos acordos de cooperação internacional a Fiocruz tem atualmente, mas a maior parte dos projetos realizados em parceria nas diferentes áreas da biologia envolve experimentos e técnicas da engenharia genética, o que justifica a tradução da lei para outros idiomas”, afirmou.

O trabalho de tradução foi realizado por meio de profissionais junto às embaixadas dos países no Brasil. O livro está sendo distribuído gratuitamente para instituições brasileiras de ciência e tecnologia que tenham trabalhos de cooperação internacional na área de engenharia genética.

Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (21) 2590-2073.